Pequenos negócios representam mais de 95% das empresas ativas no Maranhão

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do portal PeloBrasil360, de seus aplicativos oficiais e dos demais serviços digitais oferecidos pela Falcão Consultoria ®), inscrita no CNPJ sob nº 34.731.909/0001-31, com sede em Rua das Primaveras, 5240, Sala 02, Setor Industrial Norte, Sinop – MT, CEP 78550-348.

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1. Definições

Para fins destes Termos, consideram-se:

PeloBrasil360: hub/portal de conteúdo, notícias, análises, podcasts e projetos especiais relacionados ao Movimento PeloBrasil360.
Site: página oficial do PeloBrasil360, hospedada em https://pelobrasil360.com.br.
Apps: aplicativos móveis oficiais “PeloBrasil360”, disponibilizados nas lojas Google Play (Android) e App Store (iOS).
Usuário: toda pessoa que acessa ou utiliza o Site, os Apps ou demais serviços relacionados ao PeloBrasil360.
Conteúdo: textos, áudios, vídeos, imagens, ilustrações, podcasts, gráficos, interfaces, marcas, logotipos e demais materiais disponibilizados no ecossistema PeloBrasil360.

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar o Site ou instalar/utilizar os Apps, o Usuário declara ter lido, compreendido e aceito os presentes Termos de Uso, bem como a Política de Privacidade aplicável ao tratamento de dados pessoais.

Usuários menores de 18 anos devem utilizar os Serviços sob supervisão e com autorização de seus pais ou responsáveis legais, que serão considerados responsáveis por quaisquer ações realizadas.

3. Serviços oferecidos pelo PeloBrasil360

O PeloBrasil360 pode disponibilizar, entre outros:

conteúdos jornalísticos, analíticos e opinativos sobre temas diversos;
quadros especiais, séries e programas relacionados ao Movimento PeloBrasil360;
podcasts, incluindo o canal Multivoz e outros formatos de áudio;
materiais multimídia (vídeos, imagens, transmissões ao vivo, trechos de eventos);
ferramentas de engajamento (enquetes, comentários, formulários, newsletters, listas de espera);
campanhas, experiências ao vivo, conteúdos patrocinados ou coproduções com parceiros.

A Falcão Consultoria ® poderá ampliar, reduzir, suspender ou modificar funcionalidades e serviços a qualquer momento, mediante comunicação quando necessário.

4. Cadastro de Usuário

Determinados recursos podem exigir cadastro (por exemplo, newsletter, listas de espera, áreas restritas, eventos, grupos ou benefícios específicos).

Ao se cadastrar, o Usuário se compromete a:

fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
manter a confidencialidade de logins e senhas, quando aplicável;
não compartilhar sua conta com terceiros, assumindo responsabilidade por atividades nela realizadas.

A Falcão Consultoria ® poderá, a seu critério, suspender ou cancelar cadastros que violem estes Termos ou a legislação vigente.

5. Uso permitido e restrições

Ao utilizar o PeloBrasil360, o Usuário compromete-se a:

respeitar a legislação brasileira e demais normas aplicáveis;
respeitar estes Termos de Uso e a Política de Privacidade;
utilizar o conteúdo apenas para fins pessoais e não comerciais, salvo autorização expressa;
preservar o bom convívio e respeito nas interações com outros usuários e com a equipe.

É expressamente vedado ao Usuário, entre outras condutas:

utilizar o Site ou Apps para fins ilícitos, abusivos, discriminatórios, difamatórios ou ofensivos;
tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas, sistemas, bancos de dados ou servidores;
praticar engenharia reversa, decompilar, modificar, copiar, distribuir ou ceder, total ou parcialmente, o código dos Apps ou sistemas, salvo nos limites admitidos pela lei;
utilizar bots, scrapers, crawlers ou soluções automatizadas para extração massiva de dados ou conteúdos;
publicar, enviar, compartilhar ou armazenar conteúdos que violem direitos autorais, de imagem, privacidade, honra ou quaisquer direitos de terceiros;
disseminar vírus, malware, ou qualquer código malicioso.

O descumprimento destas condições poderá resultar em suspensão ou bloqueio de acesso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

6. Conteúdos e propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, todo o Conteúdo disponível no PeloBrasil360 (textos, imagens, vídeos, áudios, marcas, logotipos, layouts e elementos visuais) é de titularidade da Falcão Consultoria ® ou de terceiros parceiros, sendo protegido pelas leis de direito autoral, propriedade intelectual e demais normas aplicáveis.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição, publicação ou qualquer forma de exploração comercial do Conteúdo sem autorização prévia e por escrito da Falcão Consultoria ® ou do respectivo titular.

O Usuário poderá compartilhar links e trechos de conteúdo disponibilizados publicamente, desde que respeitadas as condições de uso justo, a menção à fonte e a integridade do material.

7. Conteúdos de terceiros e links externos

O PeloBrasil360 pode exibir ou incorporar conteúdos de terceiros, bem como conter links para sites, aplicativos ou serviços externos (por exemplo, plataformas de notícias, podcast, streaming, redes sociais, anunciantes e parceiros).

Esses sites e conteúdos não são controlados pela Falcão Consultoria ®, que não se responsabiliza por suas práticas, políticas de privacidade ou conteúdos. O acesso a serviços de terceiros é de responsabilidade exclusiva do Usuário.

8. Comunicação com usuários

O PeloBrasil360 poderá se comunicar com os Usuários por e-mail, notificações nos Apps, mensagens em aplicativos de mensagens ou outros canais informados pelo próprio Usuário.

O Usuário poderá, a qualquer tempo, solicitar o descadastramento de comunicações de marketing, sem prejuízo de mensagens de caráter estritamente operacional, transacional ou legal.

9. Publicidade, patrocínios e parcerias

Parte do Conteúdo e dos projetos do Movimento PeloBrasil360 pode envolver patrocínios, apoios, coproduções ou publicidade de parceiros, sendo essa condição indicada sempre que necessário para transparência editorial.

A presença de marcas, anúncios ou conteúdos patrocinados não significa endosso automático a todos os produtos, serviços ou posicionamentos dos patrocinadores, sendo a contratação desses serviços de inteira responsabilidade do Usuário.

10. Proteção de dados pessoais e privacidade

O tratamento de dados pessoais no ecossistema PeloBrasil360 é regido pela Política de Privacidade , que integra estes Termos.

Ao utilizar o Site ou os Apps, o Usuário declara estar ciente das práticas de tratamento de dados descritas na referida Política, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).

11. Responsabilidade e limitações

O PeloBrasil360 busca disponibilizar informações e conteúdos com qualidade, mas não garante que todo o material esteja isento de erros, imprecisões, interrupções ou desatualizações.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Falcão Consultoria ® não se responsabiliza por:

decisões tomadas pelo Usuário com base em informações, notícias, análises ou opiniões veiculadas;
indisponibilidades temporárias do Site ou dos Apps decorrentes de manutenção técnica, falhas de sistemas, rede ou de terceiros;
danos resultantes de acessos não autorizados ou incidentes de segurança que não decorram de culpa exclusiva da Controladora;
conteúdos, produtos ou serviços ofertados por terceiros, ainda que divulgados no ecossistema PeloBrasil360.

Em qualquer hipótese, eventual responsabilidade da Falcão Consultoria ® será limitada, na forma da lei, aos danos diretos comprovadamente causados.

12. Suspensão, modificação e encerramento dos serviços

A Falcão Consultoria ® poderá, a qualquer tempo, modificar, suspender ou encerrar o acesso ao Site, aos Apps ou a funcionalidades específicas, por motivos técnicos, estratégicos, legais ou de segurança.

Em caso de descumprimento destes Termos pelo Usuário, a Falcão Consultoria ® poderá adotar medidas como:

limitar funcionalidades;
bloquear acesso temporariamente;
cancelar cadastros e acessos, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

13. Alterações destes Termos

Estes Termos de Uso poderão ser alterados, a qualquer momento, para refletir mudanças nos Serviços, na legislação ou em práticas internas.

Quando houver alterações relevantes, poderemos informar por avisos no Site, nos Apps, por e-mail ou outros canais. A versão mais atualizada estará sempre disponível em: https://pelobrasil360.com.br/terms-and-condition.

O uso continuado dos Serviços após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos Termos.

14. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, o Usuário poderá entrar em contato com a Falcão Consultoria ® por meio de:

E-mail: privacidade@pelobrasil360.com.br
Assunto sugerido: “Termos de Uso – PeloBrasil360”

15. Lei aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da Comarca de Sinop – MT, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir controvérsias decorrentes destes Termos, salvo disposições específicas de legislação aplicável ou competência de juizados especiais.

Este documento possui caráter geral e recomenda-se revisão jurídica personalizada para adequação completa à realidade do projeto PeloBrasil360, de seus parceiros e demais iniciativas vinculadas à Falcão Consultoria ®.

Pequenos negócios representam mais de 95% das empresas ativas no Maranhão

Pequenos negócios representam mais de 95% das empresas ativas no Maranhão Divulgação/ Sebrae Os pequenos negócios representam 95,2% das empresas formais em atividade no Maranhão e tiveram participação na geração de empregos no estado. Entre janeiro e abril deste ano, das 7.990 vagas formais criadas, 4.465 foram abertas por micro e pequenas empresas. Neste Dia Internacional das Micro, Pequenas e Médias Empresas, celebrado nesta sexta-feira (27), histórias de empreendedores mostram como esses negócios contribuem para a economia maranhense. 📲 Clique aqui e se inscreva no canal do g1 Maranhão no WhatsApp Uma dessas histórias é a da artesã Maria Helena do Espírito Santo. Há oito anos, inspirada pela avó, ela aprendeu crochê e começou a produzir panos de prato e peças para uso doméstico. Com o tempo, ampliou a produção para técnicas como pintura em tecido, macramê e, durante a pandemia, passou a trabalhar também com pontilhismo. O que começou como um hobby se transformou em uma fonte de renda. Incentivada por amigos e familiares, Helena começou a vender suas peças, participou de feiras e buscou capacitação por meio de cursos presenciais e online. Atualmente, é formalizada como microempreendedora individual (MEI) e comercializa os produtos pela marca Helena de Tróia Artesanato. Segundo a artesã, além do crescimento profissional, o empreendedorismo trouxe mudanças pessoais. "É maravilhosa essa descoberta da nossa capacidade de produzir e ver essa transformação acontecendo dentro da gente. Perdi o medo de falar em público, de gravar vídeos, ao perceber que, além do meu produto, as pessoas querem conhecer a pessoa por trás da arte. Entendi que empreendedorismo é superação, que se vence com leveza e firmeza", conta. Pequenos negócios no Maranhão O Maranhão possui atualmente 325.470 pequenos negócios formais e ativos, o equivalente a 95,2% das empresas existentes no estado. Desse total, 196.907 são microempreendedores individuais (MEIs). Os pequenos negócios também têm impacto na geração de empregos. Dados apresentados pelo Sebrae mostram que, entre janeiro e abril deste ano, eles responderam por 4.465 das 7.990 vagas formais criadas no Maranhão. Além dos microempreendedores individuais, o segmento é composto por microempresas e empresas de pequeno porte. Para apoiar esses empreendedores, o Sebrae oferece capacitações, consultorias, orientação para acesso ao crédito e ações voltadas à expansão dos negócios. "O fortalecimento dos pequenos negócios é um caminho para ampliar o desenvolvimento econômico e a geração de oportunidades no Maranhão", afirma o superintendente do Sebrae Maranhão, Albertino Leal. Empresa familiar gerou oportunidades Outra história é a da empresária Carlene Costa, proprietária da Vestuário Brasil. O negócio surgiu a partir da confecção criada por sua mãe, o Ateliê K. Desde criança, Carlene acompanhava a rotina da empresa e decidiu seguir carreira no setor de moda e confecção. Antes de assumir o empreendimento, buscou experiência em outro ateliê para aperfeiçoar conhecimentos técnicos. Quando a mãe encerrou as atividades da confecção, Carlene arrendou o espaço e as máquinas e iniciou o próprio negócio. Formalizada como microempreendedora individual (MEI) em 2010, investiu na formação em Design e estruturou a empresa. Hoje, a Vestuário Brasil atua na produção de uniformes e fardamentos. A empresária também pretende ampliar a atuação da empresa com a criação de uma loja virtual. Segundo Carlene, além do crescimento do negócio, um dos principais resultados é a geração de trabalho para outras pessoas. Entre colaboradores intermitentes e serviços terceirizados, a empresa movimenta cerca de 25 postos de trabalho. Assim como outros empreendedores, Helena e Carlene enfrentaram desafios para consolidar seus negócios, como planejamento financeiro, conhecimento de mercado e adaptação às exigências da atividade empresarial. Para o superintendente do Sebrae Maranhão, histórias como essas mostram a importância dos pequenos negócios para a economia do estado. "Histórias como as de Helena e Carlene mostram que os pequenos negócios exercem um papel importante na transformação econômica e social do Maranhão. Por trás de cada CNPJ há pessoas que geram renda, oportunidades e desenvolvimento", afirma. Carlene destaca que o maior legado do empreendimento é o impacto na vida das pessoas que trabalham com ela. "Muito mais do que preservar um legado familiar, orgulho-me do impacto que consigo gerar na vida de outras pessoas." Já Helena afirma que o empreendedorismo representa uma oportunidade de transformação. "Empreender, para mim, rima com esperança. Tenho esperança e venho trabalhando todos os dias para consolidar meu negócio e criar oportunidades para muitas outras pessoas, com o orgulho de saber que, para vencer, a gente precisa começar."