MP denuncia padrasto que confessou matar enteada de 14 anos no RS

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1. Definições

Para fins destes Termos, consideram-se:

PeloBrasil360: hub/portal de conteúdo, notícias, análises, podcasts e projetos especiais relacionados ao Movimento PeloBrasil360.
Site: página oficial do PeloBrasil360, hospedada em https://pelobrasil360.com.br.
Apps: aplicativos móveis oficiais “PeloBrasil360”, disponibilizados nas lojas Google Play (Android) e App Store (iOS).
Usuário: toda pessoa que acessa ou utiliza o Site, os Apps ou demais serviços relacionados ao PeloBrasil360.
Conteúdo: textos, áudios, vídeos, imagens, ilustrações, podcasts, gráficos, interfaces, marcas, logotipos e demais materiais disponibilizados no ecossistema PeloBrasil360.

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar o Site ou instalar/utilizar os Apps, o Usuário declara ter lido, compreendido e aceito os presentes Termos de Uso, bem como a Política de Privacidade aplicável ao tratamento de dados pessoais.

Usuários menores de 18 anos devem utilizar os Serviços sob supervisão e com autorização de seus pais ou responsáveis legais, que serão considerados responsáveis por quaisquer ações realizadas.

3. Serviços oferecidos pelo PeloBrasil360

O PeloBrasil360 pode disponibilizar, entre outros:

conteúdos jornalísticos, analíticos e opinativos sobre temas diversos;
quadros especiais, séries e programas relacionados ao Movimento PeloBrasil360;
podcasts, incluindo o canal Multivoz e outros formatos de áudio;
materiais multimídia (vídeos, imagens, transmissões ao vivo, trechos de eventos);
ferramentas de engajamento (enquetes, comentários, formulários, newsletters, listas de espera);
campanhas, experiências ao vivo, conteúdos patrocinados ou coproduções com parceiros.

A Falcão Consultoria ® poderá ampliar, reduzir, suspender ou modificar funcionalidades e serviços a qualquer momento, mediante comunicação quando necessário.

4. Cadastro de Usuário

Determinados recursos podem exigir cadastro (por exemplo, newsletter, listas de espera, áreas restritas, eventos, grupos ou benefícios específicos).

Ao se cadastrar, o Usuário se compromete a:

fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
manter a confidencialidade de logins e senhas, quando aplicável;
não compartilhar sua conta com terceiros, assumindo responsabilidade por atividades nela realizadas.

A Falcão Consultoria ® poderá, a seu critério, suspender ou cancelar cadastros que violem estes Termos ou a legislação vigente.

5. Uso permitido e restrições

Ao utilizar o PeloBrasil360, o Usuário compromete-se a:

respeitar a legislação brasileira e demais normas aplicáveis;
respeitar estes Termos de Uso e a Política de Privacidade;
utilizar o conteúdo apenas para fins pessoais e não comerciais, salvo autorização expressa;
preservar o bom convívio e respeito nas interações com outros usuários e com a equipe.

É expressamente vedado ao Usuário, entre outras condutas:

utilizar o Site ou Apps para fins ilícitos, abusivos, discriminatórios, difamatórios ou ofensivos;
tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas, sistemas, bancos de dados ou servidores;
praticar engenharia reversa, decompilar, modificar, copiar, distribuir ou ceder, total ou parcialmente, o código dos Apps ou sistemas, salvo nos limites admitidos pela lei;
utilizar bots, scrapers, crawlers ou soluções automatizadas para extração massiva de dados ou conteúdos;
publicar, enviar, compartilhar ou armazenar conteúdos que violem direitos autorais, de imagem, privacidade, honra ou quaisquer direitos de terceiros;
disseminar vírus, malware, ou qualquer código malicioso.

O descumprimento destas condições poderá resultar em suspensão ou bloqueio de acesso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

6. Conteúdos e propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, todo o Conteúdo disponível no PeloBrasil360 (textos, imagens, vídeos, áudios, marcas, logotipos, layouts e elementos visuais) é de titularidade da Falcão Consultoria ® ou de terceiros parceiros, sendo protegido pelas leis de direito autoral, propriedade intelectual e demais normas aplicáveis.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição, publicação ou qualquer forma de exploração comercial do Conteúdo sem autorização prévia e por escrito da Falcão Consultoria ® ou do respectivo titular.

O Usuário poderá compartilhar links e trechos de conteúdo disponibilizados publicamente, desde que respeitadas as condições de uso justo, a menção à fonte e a integridade do material.

7. Conteúdos de terceiros e links externos

O PeloBrasil360 pode exibir ou incorporar conteúdos de terceiros, bem como conter links para sites, aplicativos ou serviços externos (por exemplo, plataformas de notícias, podcast, streaming, redes sociais, anunciantes e parceiros).

Esses sites e conteúdos não são controlados pela Falcão Consultoria ®, que não se responsabiliza por suas práticas, políticas de privacidade ou conteúdos. O acesso a serviços de terceiros é de responsabilidade exclusiva do Usuário.

8. Comunicação com usuários

O PeloBrasil360 poderá se comunicar com os Usuários por e-mail, notificações nos Apps, mensagens em aplicativos de mensagens ou outros canais informados pelo próprio Usuário.

O Usuário poderá, a qualquer tempo, solicitar o descadastramento de comunicações de marketing, sem prejuízo de mensagens de caráter estritamente operacional, transacional ou legal.

9. Publicidade, patrocínios e parcerias

Parte do Conteúdo e dos projetos do Movimento PeloBrasil360 pode envolver patrocínios, apoios, coproduções ou publicidade de parceiros, sendo essa condição indicada sempre que necessário para transparência editorial.

A presença de marcas, anúncios ou conteúdos patrocinados não significa endosso automático a todos os produtos, serviços ou posicionamentos dos patrocinadores, sendo a contratação desses serviços de inteira responsabilidade do Usuário.

10. Proteção de dados pessoais e privacidade

O tratamento de dados pessoais no ecossistema PeloBrasil360 é regido pela Política de Privacidade , que integra estes Termos.

Ao utilizar o Site ou os Apps, o Usuário declara estar ciente das práticas de tratamento de dados descritas na referida Política, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).

11. Responsabilidade e limitações

O PeloBrasil360 busca disponibilizar informações e conteúdos com qualidade, mas não garante que todo o material esteja isento de erros, imprecisões, interrupções ou desatualizações.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Falcão Consultoria ® não se responsabiliza por:

decisões tomadas pelo Usuário com base em informações, notícias, análises ou opiniões veiculadas;
indisponibilidades temporárias do Site ou dos Apps decorrentes de manutenção técnica, falhas de sistemas, rede ou de terceiros;
danos resultantes de acessos não autorizados ou incidentes de segurança que não decorram de culpa exclusiva da Controladora;
conteúdos, produtos ou serviços ofertados por terceiros, ainda que divulgados no ecossistema PeloBrasil360.

Em qualquer hipótese, eventual responsabilidade da Falcão Consultoria ® será limitada, na forma da lei, aos danos diretos comprovadamente causados.

12. Suspensão, modificação e encerramento dos serviços

A Falcão Consultoria ® poderá, a qualquer tempo, modificar, suspender ou encerrar o acesso ao Site, aos Apps ou a funcionalidades específicas, por motivos técnicos, estratégicos, legais ou de segurança.

Em caso de descumprimento destes Termos pelo Usuário, a Falcão Consultoria ® poderá adotar medidas como:

limitar funcionalidades;
bloquear acesso temporariamente;
cancelar cadastros e acessos, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

13. Alterações destes Termos

Estes Termos de Uso poderão ser alterados, a qualquer momento, para refletir mudanças nos Serviços, na legislação ou em práticas internas.

Quando houver alterações relevantes, poderemos informar por avisos no Site, nos Apps, por e-mail ou outros canais. A versão mais atualizada estará sempre disponível em: https://pelobrasil360.com.br/terms-and-condition.

O uso continuado dos Serviços após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos Termos.

14. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, o Usuário poderá entrar em contato com a Falcão Consultoria ® por meio de:

E-mail: privacidade@pelobrasil360.com.br
Assunto sugerido: “Termos de Uso – PeloBrasil360”

15. Lei aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da Comarca de Sinop – MT, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir controvérsias decorrentes destes Termos, salvo disposições específicas de legislação aplicável ou competência de juizados especiais.

Este documento possui caráter geral e recomenda-se revisão jurídica personalizada para adequação completa à realidade do projeto PeloBrasil360, de seus parceiros e demais iniciativas vinculadas à Falcão Consultoria ®.

MP denuncia padrasto que confessou matar enteada de 14 anos no RS

Adolescente de 14 anos é morta a facadas e polícia investiga ex-padrasto por feminicídio O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou Wagno Arezi Henika pela morte da adolescente Alice Nitz, de 14 anos. A decisão foi divulgada na tarde desta quarta-feira (9). Wagno se relacionou com a mãe de Alice durante 13 anos e estavam separados há cerca de um mês no momento do crime. Ele confessou ter matado a enteada. Segundo o MP, a adolescente conviveu com seu ex-padrasto desde a infância e foi morta após um desentendimento relacionado a questões financeiras. O órgão denunciou o investigado por feminicídio. Alice foi morta em 17 de agosto, em Encantado. 📲 Acesse o canal do g1 RS no WhatsApp O promotor de Justiça Heráclito Mota Barreto Neto sustenta que o crime foi praticado em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Segundo ele, após a discussão, o denunciado "desferiu-lhe golpes de martelo" e, na sequência, "munido de uma faca, desferiu repetidos golpes", provocando a morte de Alice ainda no local. O promotor aponta ainda que a jovem foi atacada desarmada, em ambiente fechado e sem possibilidade de defesa eficaz. Após o crime, conforme a investigação, o denunciado teria comunicado a familiares que havia matado a adolescente e deixou o local antes da chegada da Brigada Militar. Além da condenação, o MP pede que o denunciado seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri e requer a fixação de valor mínimo para reparação dos danos causados aos familiares da vítima. "O MP ofereceu denúncia com base nos elementos de prova reunidos na investigação, que apontam, em tese, a prática de um crime de extrema gravidade contra uma adolescente por seu próprio ex-padrasto. A partir de agora, seguirá acompanhando com atenção e cautela o andamento do processo judicial, fiscalizando a correta aplicação da lei e atuando para que os fatos sejam integralmente esclarecidos e a responsabilidade penal devidamente apurada”, afirmou Heráclito Mota Barreto Neto. O g1 fez contato com a defesa de Wagno em busca de um posicionamento sobre a denúncia. Durante as apurações da polícia, o advgoado Márcio Arcari declarou que seu cliente "é réu confesso e está colaborando com as investigações". (Veja abaixo) Wagno foi preso preventivamente em agosto, em sua própria casa, localizada no bairro Jardim do Trabalhador. A adolescente era apaixonada pela cultura gaúcha e integrava um grupo de dança tradicionalista, além de jogadora de futsal. O que diz a defesa "O meu cliente é réu confesso e está colaborando com as investigações para elucidar os motivos e as circunstâncias do crime. Cabe ao advogado a garantia dos direitos constitucionais da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal. Ele já prestou depoimento à autoridade policial e hoje a tarde passará pela audiência de custódia. Salienta-se que defesa e réu estão cooperando com a Justiça", afirma em nota o advogado Márcio Arcari, que representa a defesa de Wagno Arezi Henika. Quem era a adolescente Ex-padrasto suspeito de matar adolescente de 14 anos a facadas é preso no RS Alice é lembrada pela comunidade escolar como uma jovem inteligente e talentosa. Ela estudava na Escola Estadual de Ensino Fundamental (EEEF) Jardim do Trabalhador desde a educação infantil. Segundo a vice-diretora Karina Belotti Cenci, a jovem tinha forte ligação com as artes: declamava poesias e era integrante do grupo de dança tradicionalista da instituição, o Oigalê. "Sempre pronta, com sorriso, cheia de vivacidade", diz Karina. A paixão pelo tradicionalismo era compartilhada com os três irmãos, que também passaram pelo projeto. Alice jogava futsal em um clube local, o Fênix FC Futsal Feminino. Nas redes sociais, o time expressou solidariedade. "Hoje a quadra ficou mais silenciosa e o nosso coração, infinitamente mais pesado. Perder uma jogadora e acima de tudo companheira, parceira e amiga dói de uma forma que as palavras sequer conseguem traduzir", diz a publicação. LEIA TAMBÉM: Ex-padrasto confessa ter matado adolescente de 14 anos no RS, diz polícia Adolescente era dançarina, declamava poesia e jogava futsal: 'Cheia de vivacidade' Ex-padrasto suspeito de matar adolescente de 14 anos a facadas é preso após fuga Homem foi detido na própria casa, onde crime teria acontecido Caso Alice: Enteada seguiu próxima de ex-padrasto após separação da mãe Reprodução/Redes sociais VÍDEOS: Tudo sobre o RS